Nas escolas de condução em Portugal, existem quatro categorias principais de carta de condução: A, B, C, e respetivas subcategorias.

Qualquer cidadão que procure uma escola de condução para tirar a carta de condução, tem que ter em conta a categoria que pretende tirar para escolher o centro de formação. Independentemente da categoria, tem que cumprir os seguintes requisitos exigidos por lei:

• residir em Portugal;
• possuir aptidão física e mental;
• saber ler e escrever e ter a idade mínima definida.

Todos os documentos são emitidos pela entidade competente e válidos para as categorias ou subcategorias de veículos. Conheça as diferentes categorias de carta de condução, respetivas idades, habilitações e veículos a que o condutor tem direitos:

Categoria AM (Idade mínima: 16 anos)

• Ciclomotores;
• Motociclos de cilindrada não superior a 50cm3;
• Motocultivadores com reboque;
• Tratocarros e máquinas industriais, ambos com massa máxima autorizada não superior a 2500kg;
• Quadriciclos Ligeiros.

Categoria A1 (Idade mínima: 16 anos)

• Motociclos de cilindrada não superior a 125cm3 e potência até 11kw;
• Triciclos com potência máxima não superior a 15kw;
• Veículos da categoria AM.

*Estão impedidos de circular com carro lateral

Categoria A2 (Idade mínima: 18 anos)

• Motociclos de potência não superior a 35kw;
• Veículos da categoria AM e A1.

Categoria A (Idade mínima: 24 anos)

• Motociclos com ou sem carro lateral;
• Triciclos;
• Veículos das categorias AM, A1 e A2.

Categoria B1 (Idade mínima: 16 anos)

• Quadriciclos pesados.

Categoria B (Idade mínima: 18 anos)

• Triciclos a motor de potência superior a 15KW, se o titular for maior de 21 anos;
• Veículos da categoria A1, se o titular for maior de 25 anos, caso contrário, se for titular da categoria AM ou de licença de condução de ciclomotores;
• Veículos das categorias AM e B1;
• Veículos agrícolas das categorias I e II;
• Máquinas industriais ligeiras.

Categoria BE (Idade mínima: 18 anos)

• Conjuntos de veículos compostos por um veículo trator da categoria B e um reboque ou semirreboque com um peso até os 3500 kg;
• Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou com máquina agrícola ou florestal rebocada, desde que o peso do conjunto não exceda 6000 kg.

Categoria C1 (Idade mínima: 18 anos)

• Veículos a motor diferentes dos das categorias D1 ou D, com peso entre os 3500kg e os 7500kg, com o objetivo de transportar até 9 passageiros (incluindo o condutor). A estes veículos pode ser atrelado um reboque com o peso até 750kg.

Categoria C (Idade mínima: 21 anos)

• Veículos da Categoria C1;
• Tratores agrícolas ou florestais com ou sem reboque;
• Máquinas agrícolas ou florestais e industriais;
• Veículos a motor diferentes dos das categorias D1 e D, com mais de 3500kg e capacidade de para transportar até 9 pessoas (incluindo o condutor). A estes veículos pode ser atrelado um reboque com massa máxima até 750kg.

Categoria C1E (Idade mínima: 18 anos)

• Conjuntos de veículos acoplados, compostos por um veículo trator da Categoria C1 e reboque ou semirreboque com massa máxima superior a 750kg, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 12000kg;
• Conjuntos de veículos acoplados, compostos por um veículo trator da categoria B e reboque ou semirreboque com massa máxima superior a 3500kg, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 12000kg.

Categoria CE (Idade mínima: 21 anos)

• Conjuntos de veículos acoplados, compostos por veículo trator da categoria C e reboque ou semirreboque com massa máxima superior a 750kg;
• Conjuntos de veículos acoplados da Categoria BE;
• Conjuntos de veículos acoplados da Categoria C1E;
• Conjuntos de veículos acoplados da Categoria DE, desde que o titular possua Categoria D;
• Máquinas industriais acopladas com um limite de peso entre os 3500kg e os 7500kg, compostos por um veículo trator e um reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada até 750kg.

Categoria D1 (Idade mínima: 21 anos)

• Veículos do transporte de passageiros – até 17 (incluindo o condutor) – com o comprimento até 8 metros. A estes veículos pode ser atrelado um reboque com massa máxima inferior a 750kg.

Categoria D (Idade mínima: 24 anos)

• Veículos do transporte de pessoas, até 9 passageiros (incluindo o condutor). A estes veículos pode ser atrelado um reboque com massa máxima inferior a 750kg.

Categoria D1E (Idade mínima: 21 anos)

• Conjuntos de veículos acoplados, compostos por veículo trator da categoria D1 e um reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada superior a 750kg – Conjuntos de veículos acoplados da categoria BE – Máquinas industriais acopladas com massa máxima autorizada superior a 3500kg e inferior a 7500kg, compostos por um veículo trator e um reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada até 750kg.

Categoria DE (Idade mínima: 24 anos)

• Conjuntos de veículos acoplados, compostos por veículo trator da categoria D e reboque com massa máxima autorizada superior a 750kg;
• Conjuntos de veículos acoplados da Categoria BE, máquinas industriais acopladas com o peso entre os 3500kg e os 7500kg, compostos por um veículo trator e um reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada até 750kg;
• Conjuntos de veículos acoplados da Categoria D1E.