Para uma pessoa ter a carta de condução de motociclo, é necessário ter no mínimo 14 anos, quando o motociclo tem uma cilindrada até 49 centímetros cúbicos, numa entidades credenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), como uma escola de condução certificada para o efeito. Caso já tenha a carta de condução de categoria B, não precisa de fazer exame para conduzir ciclomotores com cilindrada até os 49 centímetros cúbicos. A partir dos 16 anos, é possível  tirar a carta de motociclos com mais de 50 centimetros cubicos e fazer os exames diretamente no IMT, sem necessidade de frequentar aulas.

O exame é composto por um exame de código e outro de condução. A partir dos 16 anos, é possível fazer os exames diretamente no IMT, sem necessidade de frequentar aulas.